quarta-feira, fevereiro 28, 2007
STOP-discrimination!!
Qual o significado de "discriminação"?
As novas disposições abrangem tanto a discriminação directa como a indirecta.
Existe discriminação directa quando, numa situação comparável, uma pessoa é tratada de forma menos favorável do que outra em razão da raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual. Exemplo de discriminação directa: um anúncio de emprego refere que "as pessoas com deficiência não devem concorrer."
No entanto, dado a discriminação adoptar normalmente formas mais subtis, também se incluiu a discriminação indirecta. Esta ocorre quando uma disposição, critério ou prática aparentemente neutros possa ocasionar uma desvantagem para pessoas em razão da raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, a não ser que a referida disposição, critério ou prática possa ser justificada objectivamente por uma finalidade legítima.
Existem excepções à proibição geral de discriminação?
A nova legislação permite algumas excepções limitadas de acordo com o princípio de igualdade de tratamento, por exemplo, no sentido de preservar a ética das entidades religiosas ou permitir a introdução de medidas para integrar os jovens trabalhadores ou trabalhadores mais idosos no mercado de trabalho.
Com que apoio podem contar as vítimas de discriminação?
A legislação relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento das pessoas sem distinção da origem racial ou étnica, estabelece que os Estados Membros devem designar órgãos de promoção da igualdade de tratamento, que proporcionarão assistência independente às vítimas da discriminação, realizarão inquéritos e estudos e publicarão relatórios independentes e recomendações.
E em relação à igualdade entre mulheres e homens?
A discriminação em razão do sexo está abrangida por uma legislação especial. Tal justifica se pelo facto de esta problemática ter uma grande tradição a nível europeu, que remonta ao início da Comunidade Europeia. A legislação europeia nesta matéria é abundante, podendo obter se apoio financeiro através do Programa Comunitário para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2001-2005).
As novas disposições abrangem tanto a discriminação directa como a indirecta.
Existe discriminação directa quando, numa situação comparável, uma pessoa é tratada de forma menos favorável do que outra em razão da raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual. Exemplo de discriminação directa: um anúncio de emprego refere que "as pessoas com deficiência não devem concorrer."
No entanto, dado a discriminação adoptar normalmente formas mais subtis, também se incluiu a discriminação indirecta. Esta ocorre quando uma disposição, critério ou prática aparentemente neutros possa ocasionar uma desvantagem para pessoas em razão da raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, a não ser que a referida disposição, critério ou prática possa ser justificada objectivamente por uma finalidade legítima.
Existem excepções à proibição geral de discriminação?
A nova legislação permite algumas excepções limitadas de acordo com o princípio de igualdade de tratamento, por exemplo, no sentido de preservar a ética das entidades religiosas ou permitir a introdução de medidas para integrar os jovens trabalhadores ou trabalhadores mais idosos no mercado de trabalho.
Com que apoio podem contar as vítimas de discriminação?
A legislação relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento das pessoas sem distinção da origem racial ou étnica, estabelece que os Estados Membros devem designar órgãos de promoção da igualdade de tratamento, que proporcionarão assistência independente às vítimas da discriminação, realizarão inquéritos e estudos e publicarão relatórios independentes e recomendações.
E em relação à igualdade entre mulheres e homens?
A discriminação em razão do sexo está abrangida por uma legislação especial. Tal justifica se pelo facto de esta problemática ter uma grande tradição a nível europeu, que remonta ao início da Comunidade Europeia. A legislação europeia nesta matéria é abundante, podendo obter se apoio financeiro através do Programa Comunitário para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2001-2005).
retirado do site:
http://www.stop-discrimination.info/
quinta-feira, fevereiro 22, 2007
Mais igualdade e Menos liberdade individual !!!
Portugueses cederiam direitos a troco de justiça e igualdades
A Europa dos 25 reflecte o seu melhor nos direitos do Homem, na democracia e na paz.
Como valores pessoais mais importantes os europeus elegem o usufruto da paz e o respeito pela vida humana e pelos direitos do Homem.
Quanto a outras questões relevantes, as opiniões adquirem matizes de país para país. Portugal distingue-se num dos pontos da sondagem 80% de entre nós (comparados com 64% da média europeia) querem mais igualdade e justiça mesmo que isso signifique menos liberdade individual.
(in Jornal de noticias)
terça-feira, fevereiro 13, 2007
Women with Disabilities
About 650 million people in the world—or 10 per cent of the world’s population— live with disabilities, and frequently encounter a myriad of physical and social obstacles. They often lack the opportunities of the mainstream population and are usually among the most marginalized in society. Women face barriers to full equality and advancement because of such factors as race, age, language, ethnicity, culture, religion or disability.1 Persistence of certain cultural, legal and institutional barriers makes women and girls with disabilities the victims of two-fold discrimination: as women and as persons with disabilities.2 "Girls and women of all ages with any form of disability are among the more vulnerable and marginalized of society. There is therefore need to take into account and to address their concerns in all policy-making and programming. Special measures are needed at all levels to integrate them into the mainstream of development."3 Often, women with disabilities are invisible both among those promoting the rights of persons with disabilities, and those promoting gender equality and the advancement of women. This page on Women with Disabilities aims to increase awareness about the rights and the situation of women with disabilities by serving as a portal to resources and the work of the United Nations in this area.
Passatempo Parar a Discriminação na Europa
Teste os seus conhecimentos sobre a União Europeia e a campanha comunitária
"Pela Diversidade. Contra a Discriminação."
